accesibilidad

Declaração de Acessibilidade

comprometeu-se a tornar este site acessível de acordo com o Decreto Real 1112/2018, de 7 de setembro, sobre acessibilidade de sites e aplicações para dispositivos móveis do setor público.

Situação de Conformidade

Este site está parcialmente em conformidade com o RD 1112/2018 devido às exceções e à falta de conformidade dos aspectos indicados a seguir.

Conteúdo Não Acessível

O conteúdo listado a seguir não é acessível pelos seguintes motivos:

• Falta de conformidade com o RD 1112/2018: Devido à automatização de algumas publicações, podem existir páginas com aninhamento incorreto de tags HTML.
• Existem documentos em formato PDF que não cumprem a normativa, apresentando em alguns casos uma alternativa textual em HTML que sim cumpre as normas.
• No portal podem existir conteúdos em outros idiomas nos quais a mudança de idioma não está corretamente indicada.

Preparação da Declaração de Acessibilidade

Esta declaração de acessibilidade foi preparada em 19 de marzode 2024.

O método empregado para esta declaração foi uma autoavaliação realizada pela .

Última revisão da declaração: 19 de marzo de 2023.

Observações e Dados de Contato

Você pode enviar comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a do RD 1112/2018) como, por exemplo:

• Informar sobre qualquer possível descumprimento por parte deste site.
• Relatar outras dificuldades de acesso ao conteúdo.
• Fazer qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relativa à acessibilidade do site.

As comunicações serão recebidas e tratadas por para sua rápida resolução. As solicitações de informações acessíveis e reclamações serão avaliadas e respondidas por escrito.

Conteúdo Opcional

Este site:

• Foi projetado adaptando-se aos padrões e normativas vigentes em relação à acessibilidade, cumprindo os pontos de verificação de prioridade 2 (AA) definidos nas Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1).
• Cumpre os requisitos da Norma UNE-EN 301549:2019, considerando as exceções do Decreto Real 1112/2018.
• Foi projetado para exibição correta em dispositivos de desktop, tablet e mobile, com resolução mínima de 1280×1024.
• Foi desenvolvido utilizando HTML5 como linguagem de marcação e CSS3 para seu design.
• Foi projetado para uso com JavaScript não intrusivo, oferecendo, caso o navegador não o suporte, uma alternativa sem JavaScript.

Tamanho do Texto

Foram utilizadas fontes com tamanhos relativos para que, se o usuário preferir uma fonte maior, possa configurá-la através das opções do seu navegador (por exemplo, Ctrl+ para ampliar e Ctrl- para reduzir).

Estrutura das Páginas

Este portal foi projetado com um formato comum para todas as páginas, facilitando a familiarização e melhorando a navegação, especialmente para usuários que necessitam de auxílios técnicos.

As páginas são compostas, em termos gerais, das seguintes áreas:

• Cabeçalho: Acesso à página inicial, formulário de contato, acesso a versões oficiais e ao buscador avançado.
• Menu principal de navegação: Opções principais do site.
• Área central de conteúdos: Varia conforme o tipo de página (inicial, subpágina, documento, etc.).
• Rodapé: Inclui as informações de

Teclas de Acesso Rápido

Este portal conta com as seguintes teclas de acesso rápido para facilitar a navegação: