aviso-legal

Aviso Legal

O presente site foi projetado para (CIF: ) e, de agora em diante, passa a ser conhecido como (MARCA COMERCIAL), com o objetivo de divulgar e permitir o acesso geral de todos os Usuários à informação, atividades, produtos e serviços diversos, próprios ou de terceiros, ofertados.

Este texto regula e informa sobre:

1. Dados identificativos do titular do site
2. Definições
3. Política de Privacidade
4. Disponibilidade do site
5. Condições de uso
6. Disponibilidade de conteúdos
7. Responsabilidade dos conteúdos
8. Reprodução de conteúdos
9. Propriedade industrial e intelectual
10. Medidas de segurança
11. Proteção de dados pessoais
12. Publicidade
13. Limitação de responsabilidade
14. Nulidade parcial
15. Jurisdição
16. Legislação aplicável

1. DADOS IDENTIFICATIVOS DO TITULAR DO SITE

Em cumprimento do dever de informação, (doravante, “O Titular”), na qualidade de responsável pelo site (doravante, “O Site”), procede a comunicar os seguintes dados identificativos:

• Denominação social:
• CIF:
• Correio eletrónico:
• Endereço: , , , , Espanha

2. DEFINIÇÕES

Serão utilizadas, entre outros termos, as seguintes definições:

• Site: Domínio ou subdomínio que é disponibilizado aos Usuários na Internet.
• Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza ou navega pelo Site.
• Conteúdo: São as páginas, dados, textos, imagens, gráficos, logotipos, códigos-fonte e qualquer outro material presente no Site.
• Web: Sistema de acesso à informação via Internet composto por páginas web.
• Links/Vínculos: Elementos que permitem ao Usuário navegar entre diferentes páginas da Web.
• Cookies: Arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do Usuário para fins de rastreamento e monitoramento da navegação.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Através deste site não são recolhidos dados pessoais sem o conhecimento do Usuário, nem são cedidos a terceiros. Com o objetivo de oferecer o melhor serviço, são analisados o número de páginas visitadas, o número de visitas, assim como a atividade e a frequência dos visitantes. Para isso, utiliza as informações estatísticas fornecidas pelo provedor de serviços de Internet.

não utiliza cookies para recolher informações dos usuários, nem regista os endereços IP de acesso. Nos casos em que forem utilizados cookies, o Usuário será informado na sua primeira visita ao site.

O site de propriedade de contém links para sites de terceiros, cujas políticas de privacidade são diferentes das de . Ao acessar esses sites, o Usuário deverá verificar as políticas de cada um deles.

4. DISPONIBILIDADE DO SITE

O Titular não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao Site ou aos seus Conteúdos, embora envidem os melhores esforços para evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los. não se responsabiliza por danos ou prejuízos que possam advir de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações.

5. CONDIÇÕES DE USO

O uso do Site confere ao Usuário a condição de, seja pessoa física ou jurídica, implicando a aceitação completa e sem reservas de todas as cláusulas e condições deste Aviso Legal. Caso o Usuário não concorde, deverá abster-se de utilizar o Site.

6. DISPONIBILIDADE DOS CONTEÚDOS

A prestação do serviço do Site e dos Conteúdos tem duração indefinida. Não obstante, poderá interromper ou suspender o serviço do Site e/ou qualquer um dos seus Conteúdos a qualquer momento.

7. RESPONSABILIDADE DOS CONTEÚDOS

A função dos links que aparecem neste site é unicamente informar o Usuário acerca da existência de outros sites que contenham informações sobre o assunto. não se responsabiliza pela legalidade, utilidade ou conteúdo desses sites.

8. REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS

O Usuário compromete-se a não transmitir, difundir, reproduzir, copiar, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos sem a autorização expressa e por escrito de , ou na medida em que a legislação vigente permita.

9. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, incluindo aqueles relacionados com logotipos, designs, textos, imagens e demais elementos que compõem o Site, pertencem a ou a terceiros. É estritamente proibido o uso comercial, a distribuição, modificação ou reprodução desses elementos sem a autorização expressa do titular.

10. MEDIDAS DE SEGURANÇA

adotou os níveis de segurança legalmente exigidos para a proteção dos Dados Pessoais e implementa medidas técnicas adicionais para evitar a perda, o uso indevido, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo desses dados. Contudo, o Titular não garante segurança absoluta contra vírus, falhas ou interferências que possam causar danos ao sistema do Usuário.

11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Durante a navegação pelo Site, poderão ser solicitados dados pessoais através de formulários ou e-mail. Os dados recolhidos serão tratados de acordo com a finalidade específica para a qual forem solicitados. , na qualidade de responsável pelo arquivo, garante que o Usuário poderá exercer os direitos de acesso, retificação, supressão, portabilidade, limitação e oposição, dirigindo sua solicitação a , REF: Proteção de Dados, no endereço C. Calvario, 5, 2ºC, 38300 La Orotava, Santa Cruz de Tenerife, Espanha, ou através do e-mail info@tejadahosteleria.com.

12. PUBLICIDADE

Parte do site pode conter conteúdos publicitários ou ser patrocinado. Os anunciantes e patrocinadores são responsáveis por assegurar que o material enviado para inclusão esteja em conformidade com a legislação aplicável. Para qualquer reclamação relativa aos conteúdos publicitários, o Usuário pode contactar o e-mail info@tejadahosteleria.com.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

não se responsabiliza pelas decisões que o Usuário possa tomar com base nas informações contidas no Site, nem por eventuais erros ou omissões nos Conteúdos. As informações fornecidas estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

14. NULIDADE PARCIAL

Se alguma das cláusulas deste Aviso Legal for considerada contrária à legislação vigente ou inválida, isso não afetará as demais disposições, que continuarão em pleno vigor.

15. JURISDIÇÃO

Para qualquer controvérsia relacionada com a interpretação, aplicação ou cumprimento deste Aviso Legal, as partes elegem os Juízes e Tribunais de , renunciando expressamente a qualquer outro foro que possa corresponder.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. É expressamente proibida a cópia, reprodução ou divulgação, total ou parcial, por qualquer meio, sem a devida autorização.

Voltar ao Home